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Regulamentação do Poker On-Line Parte 2

24 Setembro 2009 às 18:48 Comentarios 6

 

Em nosso segundo artigo sobre a Regulamentação do poker online vamos falar sobre a situação do jogo em alguns países. Assim poderemos ver os diferentes modelos legais e pensar qual é o melhor formato para o Brasil.
A maioria dos países está em processo de regulamentação do jogo ou simplesmente ignora a existência dele. Já podemos observar alguns formatos que estão sendo usados ao redor do mundo.
Reino Unido
O caso mais notório de regulamentação de jogos online (incluindo o poker) é o do Reino Unido. A regulamentação nesta região visava prevenir que “o jogo não fosse associado do crime e da desordem”, “garantir que o jogo seria conduzido de forma honesta” e “proteger crianças e outras pessoas vulneráveis de serem prejudicadas pelos jogos”. A lei naquele país atendia tanto ao poker quanto a outros tipos de apostas online. Hoje o governo local arrecada impostos e pode controlar a movimentação de seus jogadores, o que é positivo para todas as partes. Além disso, o Reino Unido conta com uma Comissão de Jogos que mantém o governo informado sobre tudo o que se relaciona aos jogos online e confere se os jogos estão ocorrendo de forma honesta.
Itália
Um dos formatos mais controversos de regulamentação de poker online ocorre na Itália. O país vem tentando há algum tempo regulamentar o Poker Online sem ferir as normas comerciais da União Européia. Com isso, recentemente, aprovou uma lei que permite aos (jogadores) italianos jogarem apenas em sites que possuem licença junto a State Monopolies Autonomous Administration (AAMS). Estes sites só permitem a presença de jogadores italianos que, para jogar, tem que apresentar o número de identificação fiscal. A principal desvantagem deste formato é que os jogadores ficam restritos a torneios locais com premiações baixas. Além disto, eles acabam não ganhando a visibilidade que alguns jogadores locais como Luca Pagano e Dario Minieri conseguiram, dificultando assim eventuais patrocínios. A lei não permite a realização de cash games e limita os buy-in máximos em torneios MTT e em sit-and-gos. A França está cogitando a possibilidade de usar este formato para regulamentação do poker lá.
Argentina
A Argentina, apenas um ano depois de tentar banir o poker online, pulou na frente do Brasil e está trabalhando para se tornar o primeiro país sul-americano a regulamentar o poker online. Segundo o site Poker Law Bulletin, o chefe de gabinete do Presidente Anibal Fernandez disse que em aproximadamente dois anos o país deverá estar com o jogo online regulamentado. Isto tudo ocorre apenas dez meses após o poker entrar nos campos de futebol através do patrocínio do PokerStars na camisa do River Plate, um dos clubes mais populares do país.
Hoje a maioria dos países (inclusive o Brasil) tem o poker online como uma atividade não regulamentada, o que evidentemente não o torna ilegal, mas também não protege o jogador de possíveis fraudes e perdas com fechamento de sites. Além disto, a marginalidade da atividade impede a geração de impostos para o país e causa insegurança nas instituições financeiras ao intermediar depósitos e retiradas dos sites. 
O que se espera para o poker no Brasil, e no mundo, é que os países achem um formato para taxar o jogo, proteger seus jogadores e facilitar as transações online para que os milhares de jogadores, profissionais ou não, ao redor do globo se sintam protegidos para exercer essa atividade.
No próximo artigo falaremos sobre as nossas expectativas e perspectivas para a regulamentação do poker ao vivo e online no Brasil, e também sobre o que esperamos das nossas federações, da nossa confederação, dos sites e do congresso brasileiro.

5 comentarios

#1. 25 Setembro 2009 às 18:52 Bruno disse
Grande artigo, senhores. E vamos torcer para que o modelo de regulamentação italiano NÃO se expanda pelo resto da Europa.
#2. 29 Setembro 2009 às 21:11 Leandro disse
O que aconteceu na Itália, é excelente, eles deram o primeiro passo, é inevitável que daqui a um ou dois, até mesmo três anos, eles deêm o segundo passo que é a modernizaçao da Lei, isso acontece pois as leis são mutáveis e podem sofrer algumas alterações. Portanto penso, que tomara que todos os países pensem e deêm o primeiro passo de muitos, como na Itália.
#3. 30 Setembro 2009 às 12:31 guikalil disse
Leandro, mas é preocupante você limitar os profissionais a buy-ins e premiações baixas, tirá-los da mídia em um jogo em plena evolução e depois colocá-los para competir num field que ficou distante deles por muito tempo.
#4. 15 Dezembro 2009 às 00:44 cristiano disse
Ola a todos que nos acompanham aqui no Poker do Brasil. Esta é minha coluna de estréia onde vou fala...
#5. 04 Abril 2010 às 03:02 amoumedrory disse
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Kalil & Lanza
Biografia

Guilherme Kalil e Marcelo Lanza Maia são os criadores, produtores e apresentadores do Podcast da CardPlayer Brasil e já entrevistaram em seu programa as maiores personalidades do Poker Brasileiro. O programa vai ao ar (quase) semanalmente e pode ser conferido no www.cardplayerbrasil.com/podcast

Guilherme Kalil

Guikalil é jogador micro-limits de poker na internet e low-limits em live games. Apaixonado e estudante do jogo. Tem como jogos preferidos Texas Hold´em sem limite, pot limit e heads up, Omaha 8, Razz, Badugi e poker chinês. Nunca vai conseguir aprender a jogar poker fechado, simplesmente porque odeia poker fechado! Foi terceiro colocado na etapa BH de BSOP em 2008, e top 10 do campenato mineiro de 2008 apesar de só ter jogado 4 etapas.

Marcelo Lanza

Lanzamaia é jogador de torneios e tem a irritante mania de se classificar para grandes torneios através de satélites baratíssimos na internet. Ele não é bem-vindo no cash game do Kalil por causa de sua habilidade de enxergar as cartas de seu companheiro de podcast devido a sua visão de raio-x. Lanza foi campeão da etapa de junho do campeonato mineiro de 2009 e está na luta pelo título geral deste ano.



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