Regulamentação - Expectativas e perspectivas para nosso país

Olá amigos do POKER DO BRASIL.

Seguindo a onda da Raise Editora, do Dan Harrington e até do George Lucas (LOL), vou começar minha participação no PDB com uma trilogia que pretende analisar a regulamentação do poker no mundo e as expectativas e perspectivas para nosso país.
Neste artigo vou falar sobre a situação dos Estados Unidos, da UIGEA e da luta da PPA (Poker Players Alliance). No próximo texto, abordarei a situação do poker em vários países que estão na luta pela regulamentação. E na última coluna, falarei sobre a luta aqui no Brasil, nossas perspectivas como jogadores e alguns rumos a serem tomados.
 

A UIGEA (Unlawful Internet Gambling Enforcement Act)
 

O poker está para da cultura norte-americana assim como o truco está para o Brasil. Lá, desde sempre, o poker é praticado por pessoas de todas as classes sociais e backgrounds culturais e três grandes fatores causaram a redescoberta recente do jogo na América.  O primeiro aspecto foi a invenção das “hole cams”, que são as câmeras que permitem ao telespectador assistir uma partida de poker vendo as cartas dos jogadores, e que foram responsáveis pela explosão do jogo na televisão. O Segundo fator foi a invenção do jogo online.. Finalmente, como consequência natural de tudo isso, veio o fenômeno Chris Moneymaker, que venceu o Main Event da WSOP em 2003 depois de se classificar gastando 40 dólares num satélite no PokerStars, embolsando 2,5 milhões de verdinhas (somente em premiação, fora os contratos de publicidade) dando a impressão que, se ele tinha conseguido, qualquer um poderia repetir o feito.

Até 2006 os jogadores americanos conseguiam depositar e retirar seu dinheiro com relativa facilidade em qualquer site de jogos, mas um dia antes da suspensão das atividades no congresso, para as eleições daquele ano, a UIGEA foi incluída num ato chamado SAFE PORT ACT e foi aprovado pelo congresso. A UIGEA proibia a transferência de fundos de qualquer instituição financeira para sites de jogos online, com poucas exceções como loterias online e corridas de cavalo.

Até hoje existe entre a população local uma grande confusão sobre a legalidade ou não poker online. Isto recentemente foi evidenciado em uma matéria na qual o tradicional programa “60 MINUTES” citou o jogo como atividade ilegal, o que é uma afirmação falsa. Mas, no final das contas, a UIGEA conseguiu criar uma série de barreiras para que o jogador tenha dificuldades em depositar seu dinheiro em sites de jogos.
A conseqüência disso foi que os jogadores ocasionais e amadores de poker começaram a ter problemas para movimentar suas contas e  eventualmente deixaram de jogar. Com isto, o poker online passou a ser dominado por profissionais, o que elevou o nível do técnico do jogo. Além disso, os sites que tinham cassinos online também pararam de aceitar jogadores norte-americanos e se voltaram para outros mercados, como o Europeu e o Latino Americano.

Poker Players Alliance

Entre o ano de 2003, quando o poker se tornou extremamente popular, e a aprovação da UIGEA, em 2006, vários jogadores se profissionalizaram e passaram a ter no jogo online sua principal fonte de renda. Quando as coisas se complicaram depois da nova lei, os jogadores se uniram e criaram a Poker Players Alliance (PPA).
A PPA é um grupo sem fins lucrativos, que tem como objetivo promover o jogo de poker e defender os direitos dos jogadores americanos. Ela conta hoje com mais de um milhão de membros. A principal atividade da PPA é o corpo a corpo com os políticos que desconhecem ou que são contra a luta pela regulamentação. Eles têm conseguido chamar atenção para sua causa através de diversas aparições nos meios de comunicação americanos e por meio de intervenções como a criação da “National Poker Week”, realizada em julho deste ano, que culminou, entre outras coisas, com mais de 100 reuniões com membros do Congresso.

O objetivo da PPA ainda não foi alcançado, mas grandes passos já foram dados, incluindo a introdução, em abril de 2007, de um projeto de lei do Senador Republicano Barney Frank. O texto visa regulamentar o poker online sob a alegação de que se trata de um jogo de habilidade e não de azar. Outra alegação é de que que somente regulamentando será possível controlar os excessos, os abusos contra jogadores e o risco de menores de idade jogarem. Ainda, a regulamentação do poker online nos EUA geraria divisas para o governo, através da arrecadação de impostos.

Então, amigos, eu pergunto: que governo não teria interesse em arrecadar gordas quantias em impostos vindos do poker e de ter controle o bastante para proteger seus jogadores de eventuais abusos?

Na próxima semana: o Poker e a Lei em vários países.
Um abraço,

Guilherme Kalil